TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Anuência: Ao acessar nossos recursos e plataformas, você concorda com os presentes Termos de Utilização. Leia atentamente antes de usar.

Definições:

• INFORMATIVO: Empresa especializada em comunicação por meio de canais textuais.

• Utilizador: Aquele que emprega os recursos da INFORMATIVO.

• Canal de Comunicação: Empresas que remetem informações (ex.: operadoras de telefonia, provedores de e-mail).

• Interessado: Beneficiário dos serviços prestados.

• Destinatário: Pessoa afetada pela ação do Interessado.

• Autorizações: Permissões concedidas pelos Destinatários.

• Desautorizações: Revogações de autorizações (ex.: OPT-OUTs).

• Elegibilidade: Utilizadores devem possuir no mínimo 18 anos.
  

• Emprego das Aplicações:

• Observar as normas dos Canais de Comunicação.

• Credenciais e acessos são de responsabilidade do Utilizador.

• Alerta Online não administra o conteúdo enviado pelos Utilizadores.

• Alerta Online é a operadora de dados, enquanto a Contratante é a controladora.

• Anuência: o Utilizador é responsável por fornecer informações fidedignas. Inconsistências podem prejudicar o acesso.
  

Propriedade Intelectual: Todos os direitos sobre recursos e plataformas são da INFORMATIVO.

Links de Terceiros: Os presentes Termos não se aplicam a websites de terceiros.

Limitação de Responsabilidade: A INFORMATIVO não se responsabiliza por interrupções no serviço, falhas no tráfego de dados ou conteúdos de terceiros.

Privacidade: Os dados serão mantidos em conformidade com a legislação aplicável.

Duração e Rescisão: A INFORMATIVO pode encerrar ou suspender serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Legislação e Foro: Termos regidos pela legislação brasileira. Foro competente: Comarca de São Paulo - SP.

Disposições Finais: Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. A versão mais recente estará disponível.